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17 de agosto de 2026

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O tratamento de dados pessoais respeita a legislação vigente, em particular o RGPD, conforme detalhado na Política de Privacidade.

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Resolução de Disputas

Em caso de disputas, as partes devem buscar solução amigável antes de recorrer a vias judiciais. Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com a legislação portuguesa.

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Utilizador
Pessoa ou entidade que utiliza qualquer funcionalidade ou conteúdo deste site.
Myrralenq
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Serviço
Todo e qualquer conteúdo, serviço, funcionalidade ou ferramenta disponibilizada pelo site.
Termos
O conjunto de regras que regem o acesso, navegação e uso do site myrralenq.sbs.

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Os utilizadores têm responsabilidades fundamentais ao aceder ao site, visando manter um ambiente seguro e transparente.

  • Garantir que as informações fornecidas no site são verdadeiras, atualizadas e completas.

  • Utilizar o site de forma ética, respeitando as leis e os direitos de terceiros.

  • Respeitar as configurações e políticas de privacidade do site.

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  • Introduzir vírus, malware ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança do site ou dos utilizadores.
  • Aceder a áreas restritas ou tentar obter dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.

Contacto oficial

Titular / Responsável: Yakka tartibdagi tadbirkor (Empresário Individual) ALIJON EGAMKULOV

Número de registo (Ro'yxat raqami): UZ-IE-2026-17464

Número de identificação fiscal (JShShIR): 32609774060017

Endereço registado: Vakhida, Vohid Abdullaev ko'chasi 17, 140104, Samarqand, Uzbekistan

E-mail: content@myrralenq.sbs

Telefone: +351 926364513

Data de vigência: 17 de agosto de 2026 Versão: v11/2026