Termos e Condições de Uso
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site myrralenq.sbs, incluindo direitos, responsabilidades e limitações. Leia cuidadosamente todas as secções para uma utilização consciente e responsável.
17 de agosto de 2026Aceitação dos Termos
Uso Permitido
Propriedade Intelectual
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais respeita a legislação vigente, em particular o RGPD, conforme detalhado na Política de Privacidade.
Limitação de Responsabilidade
Resolução de Disputas
Definições
Para efeitos destes Termos, utilizamos as seguintes definições padronizadas que visam facilitar a compreensão das obrigações e direitos.
- Utilizador
- Pessoa ou entidade que utiliza qualquer funcionalidade ou conteúdo deste site.
- Myrralenq
- A equipa responsável pela gestão, conteúdo e operações do site myrralenq.sbs.
- Serviço
- Todo e qualquer conteúdo, serviço, funcionalidade ou ferramenta disponibilizada pelo site.
- Termos
- O conjunto de regras que regem o acesso, navegação e uso do site myrralenq.sbs.
Responsabilidades do Utilizador
Os utilizadores têm responsabilidades fundamentais ao aceder ao site, visando manter um ambiente seguro e transparente.
-
Garantir que as informações fornecidas no site são verdadeiras, atualizadas e completas.
-
Utilizar o site de forma ética, respeitando as leis e os direitos de terceiros.
-
Respeitar as configurações e políticas de privacidade do site.
Condutas Proibidas
-
Utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam leis nacionais ou internacionais.
-
Copiar, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização prévia e expressa.
-
Introduzir vírus, malware ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança do site ou dos utilizadores.
-
Aceder a áreas restritas ou tentar obter dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.
Contacto oficial
Titular / Responsável: Yakka tartibdagi tadbirkor (Empresário Individual) ALIJON EGAMKULOV
Número de registo (Ro'yxat raqami): UZ-IE-2026-17464
Número de identificação fiscal (JShShIR): 32609774060017
Endereço registado: Vakhida, Vohid Abdullaev ko'chasi 17, 140104, Samarqand, Uzbekistan
E-mail: content@myrralenq.sbs
Telefone: +351 926364513